Juiz lança livro sobre Direito Público

21/10/2016

Ao lado de Dona Alice, sua avó centenária, Dr. Paulo mostra o primeiro exemplar do livro

Será no próximo dia 4 de novembro, às 20h, em Piancó Recepções, ao lado da Prefeitura, o lançamento do primeiro livro do Dr. Paulo César Oliveira de Amorim. Essa publicação é direcionada a um público claramente sugerido em seu título “Direito Público Através de Casos Concretos com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo”.

O Dr. Paulo é o Juiz da 1ª Vara da Comarca de Surubim e seu livro é prefaciado pelo Dr. Joaquim Francisco Barbosa que se encontra à frente da 2ª desta Comarca.

Em entrevista a este jornal, o autor discorreu sobre o conteúdo da obra, dizendo que são tratados alguns casos selecionados criteriosamente que teve a oportunidade de julgar e foram reexaminados e confirmados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Suas abordagens sobre a temática proposta no título do livro têm base no exame de atos praticados pelo Poder Público, sobretudo o Legislativo e o Executivo.

Citou alguns casos como, a “Redução de subsídios de Vereador”, “Anulação de eleição de Mesa Diretora”, “Anulação de Processo Administrativo que exonerou Servidor Público”,“ Exoneração de servidora grávida ocupante de Cargo Comissionado” e “ Gravação e filmagem de sessão de Câmara de Vereadores” entre outras.

Embora tenha atuado como Juiz nas Comarcas de Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria, Riacho das Almas, Taquaritinga, Passira e Surubim, a maioria dessas ações são provenientes do município de Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

Com uma tiragem inicial de 500 exemplares e contendo 312 páginas, o livro foi editado pela “Nossa Livraria” e conforme fez questão de falar, o Dr. Paulo dedicou sua obra à D. Alice Morais de Oliveira, sua avó, que completou 100 anos no dia 24 de setembro passado. Dela recebeu os incentivos e apoios fundamentais que lhe permitiram chegar onde chegou, concluiu o magistrado.