Após decisão da Justiça, professores da rede municipal de ensino encerram greve em Surubim

23/03/2022

Professores acompanham na Câmara de Vereadores votação do projeto que reajusta salários da categoria (Foto: João Paulo Lima/Divulgação)

Uma decisão do desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, decretou o fim da greve dos professores da rede municipal de ensino em Surubim. Nesta terça-feira (22), os profissionais que aderiram à paralisação retornaram às salas de aula, conforme orientação do sindicato da categoria.

O desembargador observou que não foram seguidas algumas formalidades em relação à documentação da Assembléia Geral que decidiu pela greve e que as negociações com a Prefeitura ainda não haviam sido encerradas. Além do mais, o julgador entendeu que a paralisação traria danos ao município e à coletividade, sobretudo nesse momento de retomada das aulas presenciais.

A decisão é uma antecipação de tutela, ou seja, o desembargador atendeu ao pedido formulado pela gestão municipal de forma antecipada. Esse procedimento ocorre quando há a possibilidade da demora do julgamento causar prejuízos graves a uma das partes.

O desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo determinou também, multa diária de R$ 50 mil a ser paga pelo sindicato, em caso de descumprimento da decisão.

Na última quinta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Surubim aprovou por 9 votos a 1, o projeto de lei que reajusta o salário dos professores em 38%. O governo federal estabeleceu 33,24% de aumento no piso nacional da categoria. O Sindicato dos Professores se posicionou contra a proposta alegando que em troca dos 38%, a Prefeitura vai retirar a gratificação de 20% do magistério e diminuir o valor pago a título de “difícil acesso”. A entidade prometeu levar a questão para a Justiça.